BE e
PS apresentaram projetos de lei para alterar a procriação medicamente
assistida. Em discussão está a maternidade de substituição.
As
alterações à lei da procriação medicamente assistida vão ser discutidas na
Assembleia da República a 12 de janeiro, esta quinta-feira, estando marcado um
debate quinzenal com o Governo para dia 20.
A
discussão das propostas do BE e do PS sobre a PMA - os outros partidos ainda
podem apresentar projetos seus - estava inicialmente agendada para dia 5, mas
foram adiadas hoje em conferência de líderes.
O
projeto de lei do BE contempla três propostas: eliminar da legislação a
condição de casado ou união de facto para aceder aos tratamentos, a
possibilidade de pessoas sem problemas de infertilidade poderem recorrer às
técnicas de PMA e o reconhecimento das barrigas de aluguer como um método legal
para mulheres que estejam impossibilitadas de engravidar.
Debate
dia 20 com o Governo
Quando
em novembro o Bloco apresentou o seu projeto de lei, o PS, através do deputado
António Serrano, admitiu que a iniciativa legislativa que viesse a apresentar
contemplasse a "maternidade de substituição" a "título excecional".
"Estamos
em condições de apresentar uma proposta que vai muito ao encontro daquilo que é
proposto pelo conselho da Procriação Medicamente Assistida e que revê alguma
matéria em torno da maternidade de substituição. Não vamos tão longe quanto o
Bloco de Esquerda, mas estamos disponíveis para trabalhar esse ponto",
afirmou António Serrano, há algumas semanas.
Já
para dia 20 de janeiro foi agendado um debate quinzenal com o Governo, cabendo
desta vez a abertura ao primeiro-ministro.
Fonte:
Expresso (Portugal)
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