Polícia Civil acredita que donos do Santa Lúcia e do Santa Luzia
são os responsáveis pela negligência que levou homem à morte
A Polícia Civil do Distrito Federal acredita ter informações suficientes para indiciar, nos próximos dias, os donos dos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia, por homicídio culposo (sem intenção de matar) no caso da morte de Duvanier Paiva. Na madrugada da última quinta-feira, o então secretário de Recursos Humanos do governo Dilma Rousseff recorreu às duas unidades de saúde, que lhe negaram atendimento porque ele não tinha uma folha de cheque para dar como caução. Duvanier, que estava acompanhado pela mulher, Cássia Gomes, foi obrigado a procurar um terceiro hospital, o Planalto, onde morreu na recepção ao sofrer um infarto agudo no miocárdio enquanto preenchia a ficha de internação. A pena para homicídio culposo pode chegar a quatro anos de prisão.
Para o diretor-geral da Polícia Civil, Onofre Moraes, ao negarem
o atendimento a uma pessoa em situação grave, como a de Duvanier, os hospitais
infringiram a lei que garante assistência imediata por meio do Sistema Único de
Saúde (SUS), o qual ressarcirá as despesas. Segundo ele, tornou-se rotina entre
os hospitais fazerem de tudo para não dar atendimento aos cidadãos que não têm
planos de saúde e aos que os convênios não são aceitos pelos estabelecimentos.
A razão é uma só: faturamento. Mesmo com a exigência do
cheque-caução, não há garantia de recebimento das dívidas e, no caso do
ressarcimento do SUS, o valor é considerado muito baixo. Dados da Secretaria de
Saúde do DF mostram que um leito na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI)
privado custa, em média, R$ 3 mil por dia à rede pública.
Na avaliação de Moraes, está tudo errado: primeiro, negar
atendimento; segundo, recorrer à ilegalidade do cheque-caução. “E como a
diferença entre a tabela de ressarcimento do SUS é três vezes menor do que os
hospitais particulares cobram, ninguém quer prestar serviços ao sistema
público”, afirmou. Diante desse quadro, ele não tem dúvidas de que só resta à
Civil apurar todas as circunstâncias que levaram Duvanier à morte. “Vamos averiguar
tudo sobre a possível negligência”, assegurou.
Na sexta-feira passada, a polícia ouviu uma funcionária do
Hospital Santa Luzia. Ontem, estavam previstos os depoimentos de sete
empregados do Hospital Planalto. Agora, serão intimados todos os plantonistas
que estavam trabalhando na madrugada de quinta-feira no Santa Lúcia e
familiares de Duvanier. A 1ª Delegacia de Polícia avaliará ainda os vídeos das
câmeras de segurança dos hospitais envolvidos no caso Duvanier, principalmente
para comprovar se houve crime de racismo.
Os policiais acreditam que a exigência de cheque-caução em
situações de emergência seja corriqueira no DF, apesar de ilegal. “Nos últimos
dias, várias pessoas ligaram para a delegacia relatando práticas semelhantes em
hospitais particulares”, revelou Johnson Kenedy, delegado-chefe adjunto da 1ª
DP. “As ocorrências são frequentes”, completou o diretor-geral da Civil. Ele
explicou que a investigação está dividida em dois inquéritos: um, liderado pela
Delegacia do Consumidor, avaliará se houve crime ao se pedir cheque-caução; o
segundo, chefiado pela 1ª DP, vai apurar as circunstâncias da morte de
Duvanier.
Inquéritos
Moraes afirmou que só depois da conclusão dos inquéritos — que têm prazo de 30 dias —, será possível determinar os responsáveis pela negligência. Mas ressaltou que a tendência é de as responsabilidades recaírem cobre os donos dos hospitais. “Eu entendo que a responsabilidade é dos donos dos hospitais, porque são eles que dão as ordens ilegais”, declarou. No entender do diretor da Civil, os médicos não podem ser responsabilizados, porque sequer teriam tido acesso ao paciente. Já os atendentes estariam apenas cumprindo ordens.
O Santa Lúcia e o Santa Luzia são também objeto de investigações do Ministério da Saúde — por determinação direta da presidente Dilma Rousseff — e do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF). O Santa Lúcia negou que tenha recusado o atendimento ou que tenha havido qualquer irregularidade. Já o Santa Luzia alegou que, após investigação interna, não encontrou qualquer registro da entrada de Duvanier na emergência, seja nos registros de vídeo, telefônicos ou relatos dos funcionários plantonistas.
Fonte: Correio Braziliense / GUSTAVO HENRIQUE BRAGA / GABRIEL CAPRIOLI
Moraes afirmou que só depois da conclusão dos inquéritos — que têm prazo de 30 dias —, será possível determinar os responsáveis pela negligência. Mas ressaltou que a tendência é de as responsabilidades recaírem cobre os donos dos hospitais. “Eu entendo que a responsabilidade é dos donos dos hospitais, porque são eles que dão as ordens ilegais”, declarou. No entender do diretor da Civil, os médicos não podem ser responsabilizados, porque sequer teriam tido acesso ao paciente. Já os atendentes estariam apenas cumprindo ordens.
O Santa Lúcia e o Santa Luzia são também objeto de investigações do Ministério da Saúde — por determinação direta da presidente Dilma Rousseff — e do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF). O Santa Lúcia negou que tenha recusado o atendimento ou que tenha havido qualquer irregularidade. Já o Santa Luzia alegou que, após investigação interna, não encontrou qualquer registro da entrada de Duvanier na emergência, seja nos registros de vídeo, telefônicos ou relatos dos funcionários plantonistas.
Fonte: Correio Braziliense / GUSTAVO HENRIQUE BRAGA / GABRIEL CAPRIOLI
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