Planos de saúde estão obrigados a oferecer mais de 60 novos procedimentos aos usuários

Entrou em vigor, em 1º de janeiro de 2012, a Resolução Normativa nº 262, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Publicado no Diário Oficial da União, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em agosto de 2011, o rol determina que operadoras de planos de saúde ofereçam mais de 60 novos procedimentos médicos aos usuários de planos contratados após janeiro de 1999 ou adaptados à legislação. Entre os itens incluídos estão 41 cirurgias por vídeo, como refluxo gastroesofágico e cirurgia bariátrica. Os usuários da saúde suplementar também passam ter acesso a mais 13 tipos de novos exames.

O Rol de Procedimentos é a listagem mínima de consultas, cirurgias e exames que um plano de saúde deve oferecer aos seus usuários. A ANS também disponibilizou um buscador que permite ao usuário consultar as novas coberturas em seu site (www.ans.gov.br). Após informar o tipo de cobertura do plano, o interessado pode consultar se o procedimento que deseja fazer integra o rol de cobertura. Para facilitar a pesquisa, o buscador inclui a correspondência com a Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS) e sinônimos de diversos procedimentos em linguagem leiga. 

Veja lista de novos procedimentos: 

Bloqueio anestésico de plexos nervosos (lombossacro, braquial, cervical) para tratamento de dor;

Angiotomografia coronariana (com diretriz de utilização); 

Esofagorrafia torácica por videotoracoscopia; 

Reintervenção sobre a transição esôfago gástrica por videolaparoscopia;

Tratamento cirúrgico do megaesofago por videolaparoscopia;

Gastrectomia com ou sem vagotomia/ com ou sem linfadenectomia por videolaparoscopia; 

Vagotomia superseletiva ou vagotomia gástrica proximal por videolaparoscopia; 

Linfadenectomia pélvica laparoscópica; 

Linfadenectomia retroperitoneal laparoscópica; 

Marsupialização laparoscópica de linfocele; 

Cirurgia de abaixamento por videolaparoscopia; 

Colectomia com íleo-reto-anastomose por videolaparoscopia; 

Entero-anastomose por videolaparoscopia; 

Proctocolectomia por videolaparoscopia; 

Retossigmoidectomia abdominal por videolaparoscopia; 

Abscesso hepático - drenagem cirúrgica por videolaparoscopia;

Colecistectomia com fístula biliodigestiva por videolaparoscopia; 

Colédoco ou hepático-jejunostomia por videolaparoscopia; 

Colédoco-duodenostomia por videolaparoscopia; 

Desconexão ázigos - portal com esplenectomia por videolaparoscopia; 

Enucleação de tumores pancreáticos por videolaparoscopia;

Pseudocisto pâncreas - drenagem por videolaparoscopia; 

Esplenectomia por videolaparoscopia; 

Herniorrafia com ou sem ressecção intestinal por videolaparoscopia; 

Amputação abdômino-perineal do reto por videolaparoscopia; 

Colectomia com ou sem colostomia por videolaparoscopia; 

Colectomia com ileostomia por videolaparoscopia; 

Distorção de volvo por videolaparoscopia; 

Divertículo de meckel-exérese por videolaparoscopia; 

Enterectomia por videolaparoscopia; 

Esvaziamento pélvico por videolaparoscopia; 

Fixação do reto por videolaparoscopia; 

Proctocolectomia com reservatório ileal por videolaparoscopia; 

Cisto mesentérico - tratamento por videolaparoscopia; 

Dosagem quantitativa de ácidos graxos de cadeia muito longa para o diagnóstico de erros inatos do metabolismo (EIM); 

Marcação pré-cirúrgica por estereotaxia, orientada por ressonância magnética; 

Coloboma - correção cirúrgica (com diretriz de utilização); 

Tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico (com diretriz de utilização); 

Tomografia de coerência óptica (com diretriz de utilização); 

Potencial evocado auditivo de estado estável - peaee (stead state); 

Imperfuração coanal - correção cirurgica intranasal por videoendoscopia;

Adenoidectomia por videoendoscopia; 

Epistaxe - cauterização da artéria esfenopalatina com ou sem microscopia por videoendoscopia; Avaliação endoscópica da deglutição (FEES); 

Ácido metilmalônico, pesquisa e/ou dosagem; 

Aminoácido no líquido cefaloraquidiano; 

Proteína s livre, dosagem; 

Citomegalovírus após transplante de rim ou de medula óssea por reação de cadeia de polimerase (PCR) - pesquisa quantitativa; 

Vírus epstein barr após transplante de rim por reação de cadeia de polimerase (PCR) - pesquisa quantitativa; 

Determinação dos volumes pulmonares por pletismografia ou por diluição de gases; 

Radioterapia conformada tridimensional - para sistema nervoso central (SNC) e mama; 

Emasculação para tratamento oncológico ou fasceíte necrotizante; 

Prostatavesiculectomia radical laparoscópica; 

Reimplante ureterointestinal laparoscópico; 

Reimplante ureterovesical laparoscópico; 

Implante de anel intraestromal (com diretriz de utilização);

Refluxo gastroesofágico - tratamento cirúrgico por videolaparoscopia; 

Terapia imunobiológica endovenosa para tratamento de artrite reumatóide, artrite psoriática, doença de crohn e espondilite anquilosante (com diretriz de utilização); 

Oxigenoterapia hiperbárica: adequação da diretriz de utilização (DUT) para inclusão da cobertura ao tratamento do pé diabético; 

Análise molecular de DNA: adequação da diretriz de utilização (DUT) para cobertura da análise dos genes EGFR, K-RAS e HER-2; 

Implante coclear: adequação da diretriz de utilização (DUT) para incluir o implante bilateral;
Pet-scan oncológico:adequação da diretriz de utilização (DUT) para pacientes portadores de câncer colo-retal com metástase hepática potencialmente ressecável; 

Colocação de banda gástrica por videolaparoscopia: adequação da diretriz de utilização (DUT) para colocação de banda gástrica do tipo ajustável e por via laparoscópica; 

Gastroplastia (cirurgia bariátrica): adequação da diretriz de utilização (DUT) para incluir a colocação por videolaparoscopia. 

Fonte:Agência Nacional de Saúde