A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de
Curitiba está investigando suposta prática abusiva cometida por parte da
Coopcardio - Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares do Paraná.
De acordo com informação que chegou à
Promotoria por meio de representação apresentada pela empresa Nossa Saúde
Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde Ltda. e por reclamação
apresentada pela Unimed Paraná, a cooperativa estaria prejudicando consumidores
que possuem planos privados de saúde, uma vez que cobraria valores superiores à
tabela praticada atualmente pelos planos, não aceitando qualquer tipo de
negociação.
“Uma vez que todos os médicos cirurgiões cardiovasculares do
Paraná fazem parte da Coopcardio, a orientação da cooperativa é no sentido de
que o paciente pague o valor orçado e requeira posteriormente o ressarcimento
do valor ao plano de saúde. Contudo, os planos não praticam esses valores e o
consumidor não conseguirá o ressarcimento integral”, afirma a promotora de
Justiça Cristina Corso Ruaro, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor
da capital, que abriu inquérito civil para apurar o caso (0046.11.007058-1). O
fato é que se está previsto no contrato do plano de saúde que o consumidor terá
cobertura para o atendimento dessa especialidade, o consumidor não deve
desembolsar qualquer valor, devendo tratar diretamente com o plano, que terá de
cumprir o contrato, conta. “A prática parece abusiva e aparenta formação de
cartel, diante da fixação de um preço comum aos serviços prestados e recusa de
qualquer tratativa de negociação, prejudicando assim, grande número de
consumidores”, afirma.
A Promotoria de Justiça oficiou à Coopcardio solicitando que se
manifeste sobre os fatos noticiados, no prazo de dez dias. Também expediu
ofício ao CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para que tome
providências com relação à atuação da cooperativa, que estaria criando
empecilhos à livre atuação dos médicos cirurgiões cardiovasculares junto aos
planos de saúde, em prejuízo aos consumidores. Entre outras várias diligências
solicitadas, requisitou, ainda, a instauração de inquérito policial pela DELCON
- Delegacia dos Crimes contra a Economia e Proteção ao Consumidor, diante da
possível formação de cartel.
Fonte: Ministério Público do Paraná
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