A
Justiça aceitou denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) e um médico e uma
técnica de enfermagem tornara-se réus em processo penal, acusados de
discriminação racial e omissão de socorro contra uma indígena da etnia guarani-kaiowá, vítima de
atropelamento na BR-163, região de Mundo Novo em outubro de 2009. Além do
pagamento de multa, os réus podem ser condenados a até três anos de prisão.
Caso
Após ser atropelada, a indígena foi encontrada por um Policial
Rodoviário Federal e levada por ele até o Hospital Bezerra de Menezes, mas lá
não havia médico de plantão. Então, foram encaminhados ao Hospital Evangélico,
onde a técnica de enfermagem, sob orientação do diretor clínico do hospital,
recusou-se a atender a paciente, dizendo que somente o hospital anterior tinha
convênio com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
A vítima foi levada novamente ao outro hospital e socorrida por
duas funcionárias, já que não havia médico. Porém, naquela semana, era o
Hospital Evangélico o responsável por prestar atendimentos de emergência, de
acordo com revezamento estabelecido com o outro hospital. Além disso, era
credenciado junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo-lhe repassada verba
para atendimento aos pacientes da rede pública, independentemente da raça, cor
ou etnia.
Para o MPF, “ainda que o Hospital Bezerra de
Menezes possuísse convênio específico para atendimento a indígenas – o qual,
aliás, não restou comprovado pelos denunciados –, não se justificaria a recusa
ao atendimento de vítima de atropelamento apenas em razão de ser esta de etnia
indígena”.
(Com informações do site do MPF)
Nenhum comentário:
Postar um comentário